Registro de marca: A importância de proteger o que é seu. 

Você provavelmente já ouviu uma pessoa usar o nome de um produto para definir toda uma categoria.  

Por exemplo, quem nunca pediu uma “Bic”  quando precisou de uma caneta? Ou usou a palavra “Bombril” para se referir a uma esponja de aço? 

Isso costuma acontecer com marcas muito antigas como a Gillete, a Bombril, Coca-cola entre outras. 

E ocorre principalmente porque essas são empresas líderes de seus segmentos, e seus nomes estão tão frequentes na nossa rotina, que acabamos nos lembrando delas sem perceber e assim, usamos seu nome como definição de toda uma categoria. 

Mas agora imagine o que aconteceria se os rótulos começassem a seguir esse mesmo padrão?  

Por que fazer registro de marca?  

Vamos imaginar o que aconteceria se uma marca recente de refrigerantes começasse a se chamar de “coca cola” alegando que, fornece um produto similar o suficiente para poder levar o nome. 

As consequências disso, para essa marca secundária seriam positivas, afinal, a coca cola original já é consolidada e poderia impor respeito ao consumidor diante de uma marca nova. Fazendo-a ser mais bem aceita e assim, vender mais. 

Mas para a coca cola, será que isso valeria a pena? 

Eu cito essas empresas com muito respeito. Elas fazem parte da vida de todos nós, e são de qualidade inquestionável, afinal de contas, não se tornaram referências à toa.  

Mas e se os seus nomes começassem a ser usados indevidamente? 

Por que proteger uma marca? 

Imagine se, do dia pra noite, todas as novas empresas começassem a adotar o nome de grandes corporações em seus rótulos? 

Agora imagine um cenário onde qualquer um pode alegar que “Gilette define um segmento” e então passar a usar esse nome livremente. 

 Veja bem, será que, para essa empresa renomada, seria positivo ter sua marca impressa no rótulo alheio? 

Os riscos poderiam ser grandes, afinal de contas, pessoas iriam adquirir o produto errado, pensando se tratar de uma marca conhecida. 

Pois é, o consumidor, com toda razão, se sentiria enganado. 

Ou pior, e se as pessoas experimentassem uma bebida desconhecida, onde se lê o nome de uma marca renomada, e simplesmente percebessem que ela não é bem aquilo que estavam procurando? 

Isso poderia manchar drasticamente a imagem da empresa original e até fazê-la vender menos. 

Em resumo, é por isso que o sistema de registro de marca é rígido e protegido por lei. 

 

Marca e categoria 

Sendo assim, chamamos de marca um produto específico, criado por uma pessoa ou companhia específica. 

 Já a categoria é formada por produtos similares, ou feitos com base numa mesma fórmula. 

Por exemplo: 

“O beautydrink é uma marca. A marca de um produto que se encaixa na categoria alimético.” 

Simples, não é?  

E para impedir que empresas usem indevidamente a marca de outras companhias para vender melhor os seus produtos, é que o sistema de registro de marcas foi inventado. 

Em outras palavras, esta é uma forma de garantir que, apenas determinada empresa ou pessoa, possa fazer uso daquele nome em específico. 

Como é o registro de marca? 

O registro de marca começa com uma investigação detalhada. 

Nessa fase o órgão responsável pelo registro faz uma ampla busca no país ou no mundo (dependendo de cada situação) para entender se aquele nome já está ou não em uso. 

Ou seja, se alguém hoje, quiser lançar um produto e chamá-lo de Bauducco, provavelmente será impedido por esse sistema, porque a marca já está registrada por outra pessoa. 

Em resumo, registrar a sua marca é a única maneira de torná-la realmente segura e protegida contra esse tipo de ação. 

A beautyin. 

O Brasil inteiro sabe que em 2009 a beautyin lançou a categoria de aliméticos, que são alimentos com colágeno. 

Nós trouxemos essa inovação e lançamos um alimético a qual chamamos de beautydrink 

Uma junção clara do nome da empresa e da característica principal, do produto, que era uma bebida. 

No entanto, qual não foi a nossa surpresa ao perceber que, após o sucesso de vendas, outros “beautydrinks” começaram a surgir por aí? 

Pois é, ao invés de empregar a palavra “alimético” para definir seus produtos, marcas mais recentes começaram a usar o nome beautydrink para vender seus aliméticos. 

Como recorrer se isso também acontecer com você?     

Se você tem o registro de marca em mãos, e identifica o uso indevido da sua marca, saiba que pode recorrer à justiça para impedir a continuidade dessa ação danosa.  

Já se o seu registro ainda não saiu, mas você já entrou com esse pedido no site do INPI, existem medidas administrativas que podem ser usadas.  

Mas lembre-se de que em primeiro lugar você vai precisar emitir uma notificação extrajudicial à pessoa que anda usando a sua marca indevidamente. 

Afinal, sempre vale uma comunicação inicial.  

Essa é uma tentativa amigável de solucionar o problema. 

E se a outra parte insiste no uso indevido da sua marca? 

No site jusbrasil.com.br  há um artigo muito interessante que ilustra bem uma situação de uso indevido de imagem onde foi necessário recurso legal. 

E acredite, vale a pena recorrer. 

Os direitos da sua marca estão protegidos por lei, por isso, se a outra parte insiste em usar a sua marca indevidamente, você pode entrar com uma ação para fazer valer os seus direitos.  

 Mas lembre-se, sempre que lançar um produto ou empresa, cuide para que todos os detalhes estejam dentro dos parâmetros legais e em perfeito equilíbrio como exigem as agências reguladoras. 

E se você quer saber mais sobre lançamentos de produtos, tecnologia e outros temas que interessam a sua gestão, siga o meu perfil nas redes sociais e cadastre-se aqui na plataforma para receber notificações em primeira mão. 

  

 

 

 

 

 

 

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